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Arquivo Lei n.º 610/2019
por sjw — última modificação 23/11/2020 13h25
Autoriza o Poder Legislativo a pagar o Salário Mínimo aos ocupantes de Cargos Comissionados da Câmara Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei n.º 609/2019
por sjw — última modificação 23/11/2020 13h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento salarial aos Agentes de Endemias do município de São José do Bonfim, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei n.º 608/2019
por sjw — última modificação 23/11/2020 13h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento salarial aos Agentes de Saúde do município de São José do Bonfim, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei n.º 607/2019
por sjw — última modificação 23/11/2020 13h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento salarial aos Professores Efetivos do município de São José do Bonfim, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei n.º 606/2019
por sjw — última modificação 23/11/2020 13h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar o Salário Mínimo aos Funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei n.º 605/2019
por sjw — última modificação 23/11/2020 13h15
Autoriza o Poder Executivo a pagar o Salário Mínimo aos ocupantes de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei n.º 587/2017
por sjw — última modificação 20/11/2020 13h40
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de São José do Bonfim, para o Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei n.º 586/2017
por sjw — última modificação 20/11/2020 13h39
Altera as tabelas do Código Tributário deste Município, Lei n.º 019/98, de 17 de junho de 1998, incluindo as tabelas, Tarifa de Iluminação Pública e do SIM - Serviço de Inspeção Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei n.º 584/2017
por sjw — última modificação 20/11/2020 13h35
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de São José do Bonfim, para o período 2018 a 2021, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei nº 583/2017
por sjw — última modificação 20/11/2020 13h33
Dispõe sobre as modificações dos Anexos I e II, da LDO para o Exercício de 2018, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
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