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Arquivo Lei n.º 525/2014
por sjw — última modificação 18/02/2021 16h44
Concede Subvenção Mensal à Fazenda da Esperança, situada em Condado-PB, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo Lei n.º 526/2014
por sjw — última modificação 18/02/2021 16h41
Autoriza a venda de dois veículos de propriedade deste município de São José do Bonfim, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo Lei n.º 530/2014
por sjw — última modificação 18/02/2021 16h37
Autoriza a Venda de um Veículo de propriedade deste Município de São José do Bonfim, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo Lei n.º 531/2014
por sjw — última modificação 18/02/2021 16h34
Autoriza a Concessão de Reajuste Salarial para Adequação da Remuneração dos Agentes de Combate às Endemias e dos Agentes Comunitários de Saúde do município de São José do Bonfim-PB, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo Lei n.º 533/2014
por sjw — última modificação 18/02/2021 15h45
Institui o Código de Urbanismo e Obras do município de São José do Bonfim, suas Normas Ordenadoras e Disciplinadoras e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo Lei n.º 566/2017
por sjw — última modificação 20/11/2020 11h43
Altera o Art. 4º da Lei Municipal n.º 489/2012 para efeito de modificar valor para cálculo de diárias, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei n.º 567/2017
por sjw — última modificação 20/11/2020 11h45
Autoriza o Poder Legislativo a pagar o salário mínimo aos ocupantes de cargos comissionados da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei n.º 568/2017
por sjw — última modificação 20/11/2020 11h48
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar o salário mínimo aos funcionários da Prefeitura Municipal de São José do Bonfim, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei n.º 569/2017
por sjw — última modificação 20/11/2020 11h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento salarial aos Professores Efetivos do município de São José do Bonfim, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei n.º 570/2017
por sjw — última modificação 20/11/2020 11h54
Concede Título de Cidadão Bonfiense ao Sr. Cícero Cruz Lucena da Silva, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
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