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Lei n.º 567/2017
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por sjw
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última modificação
20/11/2020 11h45
Autoriza o Poder Legislativo a pagar o salário mínimo aos ocupantes de cargos comissionados da Câmara Municipal, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2017
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Lei n.º 568/2017
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por sjw
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última modificação
20/11/2020 11h48
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar o salário mínimo aos funcionários da Prefeitura Municipal de São José do Bonfim, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2017
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Lei n.º 569/2017
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por sjw
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última modificação
20/11/2020 11h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento salarial aos Professores Efetivos do município de São José do Bonfim, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2017
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Lei n.º 570/2017
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por sjw
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última modificação
20/11/2020 11h54
Concede Título de Cidadão Bonfiense ao Sr. Cícero Cruz Lucena da Silva, e dá outras providências.
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Leis 2017
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Lei n.º 571/2017
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última modificação
20/11/2020 12h02
Denomina Centro Histórico José Antônio da Silva, localizado no Calçadão no centro desta cidade, e dá outras providências.
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Lei n.º 572/2017
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20/11/2020 12h07
Autoriza o Poder Executivo Municipal a filiar o município de São José do Bonfim na Associação dos Municípios do Vale das Espinharas (AMVES), e dá outras providências.
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Lei n.º 573/2017
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20/11/2020 12h10
Denomina Rua José Pereira Alves Martins (Zé Emídio), localizada no Conjunto João Evangelista, nesta cidade de São José do Bonfim, e dá outras providências.
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Lei n.º 574/2017
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última modificação
20/11/2020 12h27
Regulamenta o acesso, em propriedades públicas e privadas, de Agentes de Saúde e Agentes de Endemias, em casos de iminente risco de epidemia ou situação de epidemia, no âmbito do município de São José do Bonfim-PB.
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Lei n.º 575/2017
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por sjw
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última modificação
20/11/2020 12h34
Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de Vigilância Ambiental e Epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à Saúde Pública pela presença do mosquito transmissor da Dengue e da Febre de Chikungunya.
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Lei n.º 576/2017
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20/11/2020 12h36
Denomina Praça Vereador Gilberto Ferreira da Silva (Macarrão), localizada na Rua Zacarias Mamede, nesta cidade de São José do Bonfim, e dá outras providências.
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