-
Lei n.º 577/2017
-
por sjw
—
última modificação
20/11/2020 12h40
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terra desapropriada pelo município de São José do Bonfim, como abaixo se descreve, em favor do Estado da Paraíba, para construção de uma Unidade Escolar Estadual, fixando a condição da construção realizada em 03 (três) anos, pena de reversão em favor do Município e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2017
-
Lei n.º 578/2017
-
por sjw
—
última modificação
20/11/2020 12h42
Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico do município de São José do Bonfim-Paraíba, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2017
-
Lei n.º 579/2017
-
por sjw
—
última modificação
20/11/2020 12h45
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2017
-
Lei n.º 580/2017
-
por sjw
—
última modificação
20/11/2020 12h54
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e da Conferência Municipal da Juventude e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2017
-
Lei n.º 581/2017
-
por sjw
—
última modificação
20/11/2020 12h56
Concede Título de Cidadão Bonfiense ao empresário José Florentino de Melo, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2017
-
Lei n.º 584/2017
-
por sjw
—
última modificação
20/11/2020 13h35
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de São José do Bonfim, para o período 2018 a 2021, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2017
-
Lei n.º 586/2017
-
por sjw
—
última modificação
20/11/2020 13h39
Altera as tabelas do Código Tributário deste Município, Lei n.º 019/98, de 17 de junho de 1998, incluindo as tabelas, Tarifa de Iluminação Pública e do SIM - Serviço de Inspeção Municipal, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2017
-
Lei n.º 587/2017
-
por sjw
—
última modificação
20/11/2020 13h40
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de São José do Bonfim, para o Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2017
-
Lei n.º 588/2018
-
por sjw
—
última modificação
26/11/2020 12h39
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar o Salário Mínimo aos Funcionários da Prefeitura Municipal de São José do Bonfim, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2018
-
Lei n.º 589/2018
-
por sjw
—
última modificação
26/11/2020 12h41
Autoriza o Poder Legislativo a pagar o Salário Mínimo aos ocupantes de Cargos Comissionados da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2018
