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Lei n.º 590/2018
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por sjw
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última modificação
26/11/2020 12h50
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento salarial aos Professores efetivos do município de São José do Bonfim, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2018
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Lei n.º 591/2018
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por sjw
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última modificação
26/11/2020 12h52
Acrescenta os Incisos XXIII e XXIV no Artigo 10 da Lei Municipal Complementar n.º 02/2017, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2018
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Lei n.º 605/2019
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por sjw
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última modificação
23/11/2020 13h15
Autoriza o Poder Executivo a pagar o Salário Mínimo aos ocupantes de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2019
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Lei n.º 606/2019
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por sjw
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última modificação
23/11/2020 13h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar o Salário Mínimo aos Funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2019
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Lei n.º 607/2019
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por sjw
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última modificação
23/11/2020 13h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento salarial aos Professores Efetivos do município de São José do Bonfim, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2019
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Lei n.º 608/2019
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por sjw
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última modificação
23/11/2020 13h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento salarial aos Agentes de Saúde do município de São José do Bonfim, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2019
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Lei n.º 609/2019
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por sjw
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última modificação
23/11/2020 13h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento salarial aos Agentes de Endemias do município de São José do Bonfim, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2019
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Lei n.º 610/2019
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por sjw
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última modificação
23/11/2020 13h25
Autoriza o Poder Legislativo a pagar o Salário Mínimo aos ocupantes de Cargos Comissionados da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Leis 2019
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Lei n.º 611/2019
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por sjw
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última modificação
23/11/2020 13h27
Estabelece Diretrizes e Incentivos Fiscais para o Desenvolvimento Econômico do município de São José do Bonfim, e dá outras providências.
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Lei n.º 612/2019
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por sjw
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última modificação
23/11/2020 13h30
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.
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