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Arquivo Lei n.º 590/2018
por sjw — última modificação 26/11/2020 12h50
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento salarial aos Professores efetivos do município de São José do Bonfim, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo Lei n.º 589/2018
por sjw — última modificação 26/11/2020 12h41
Autoriza o Poder Legislativo a pagar o Salário Mínimo aos ocupantes de Cargos Comissionados da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo Lei n.º 588/2018
por sjw — última modificação 26/11/2020 12h39
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar o Salário Mínimo aos Funcionários da Prefeitura Municipal de São José do Bonfim, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo Lei n.º 634/2020
por sjw — última modificação 26/11/2020 12h33
Concede o Título de Cidadã Bonfiense, à jovem Amanda Crystian Rodrigues Cavalcante, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei n.º 633/2020
por sjw — última modificação 26/11/2020 12h31
Estabelece os Subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2020, face à Emenda Constitucional n.º 25/2000, de 14 de fevereiro de 2000, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei n.º 631/2020
por sjw — última modificação 26/11/2020 12h26
Cria o Programa Municipal de Práticas Restaurativas nas Escolas Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei n.º 630/2020
por sjw — última modificação 26/11/2020 12h25
Institui o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei n.º 629/2020
por sjw — última modificação 26/11/2020 12h23
Cria Gratificação Temporária e Transitória aos Profissionais Efetivos ou Contratados por Excepcional Interesse Público da Administração Municipal de São José do Bonfim que trabalharem no Atendimento de Situação de Pandemia do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei n.º 628/2020
por sjw — última modificação 26/11/2020 12h15
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei n.º 627/2020
por sjw — última modificação 26/11/2020 11h36
Autoriza o Poder Executivo a pagar o Salário Mínimo aos ocupantes de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
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