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Arquivo Lei n.º 572/2017
por sjw — última modificação 20/11/2020 12h07
Autoriza o Poder Executivo Municipal a filiar o município de São José do Bonfim na Associação dos Municípios do Vale das Espinharas (AMVES), e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei n.º 571/2017
por sjw — última modificação 20/11/2020 12h02
Denomina Centro Histórico José Antônio da Silva, localizado no Calçadão no centro desta cidade, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei n.º 570/2017
por sjw — última modificação 20/11/2020 11h54
Concede Título de Cidadão Bonfiense ao Sr. Cícero Cruz Lucena da Silva, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei n.º 569/2017
por sjw — última modificação 20/11/2020 11h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento salarial aos Professores Efetivos do município de São José do Bonfim, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei n.º 568/2017
por sjw — última modificação 20/11/2020 11h48
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar o salário mínimo aos funcionários da Prefeitura Municipal de São José do Bonfim, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei n.º 567/2017
por sjw — última modificação 20/11/2020 11h45
Autoriza o Poder Legislativo a pagar o salário mínimo aos ocupantes de cargos comissionados da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei n.º 566/2017
por sjw — última modificação 20/11/2020 11h43
Altera o Art. 4º da Lei Municipal n.º 489/2012 para efeito de modificar valor para cálculo de diárias, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 493/2013
por Aldo Cezar de Oliveira Santos — última modificação 27/10/2020 16h03
Altera a Lei Municipal 097/97 de 28 de agosto de 1997 (Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente) para dispor sobre o ConselhoTutelar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document Lei 500-2013
por Aldo Cezar de Oliveira Santos — última modificação 27/10/2020 15h53
Concede Título de Cidadão Bonfiense ao Oficial de Justiça Breno Wanderley César, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo audio/x-realaudio Lei 492/2013
por Aldo Cezar de Oliveira Santos — última modificação 27/10/2020 15h48
Autoriza o Poder Executivo a pagar o salário mínimo aos ocupantes de cargos comissionados da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
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