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Arquivo PDF document Lei n.º 505/2013
por Aldo Cezar de Oliveira Santos — última modificação 18/02/2021 17h08
Institui o Dia do Vaqueiro no âmbito do município de São José do Bonfim, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document Lei 510-2013
por Aldo Cezar de Oliveira Santos — última modificação 18/02/2021 17h02
Concede Medalha João Dino de Souto ao músico Antônio Rogério Ferreira Viana (Rogério do Acordeon), pelos 25 anos de carreira e pela grande contribuição à Cultura Bonfiense, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo Lei 493/2013
por Aldo Cezar de Oliveira Santos — última modificação 27/10/2020 16h03
Altera a Lei Municipal 097/97 de 28 de agosto de 1997 (Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente) para dispor sobre o ConselhoTutelar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document Lei 500-2013
por Aldo Cezar de Oliveira Santos — última modificação 27/10/2020 15h53
Concede Título de Cidadão Bonfiense ao Oficial de Justiça Breno Wanderley César, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo audio/x-realaudio Lei 492/2013
por Aldo Cezar de Oliveira Santos — última modificação 27/10/2020 15h48
Autoriza o Poder Executivo a pagar o salário mínimo aos ocupantes de cargos comissionados da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document Lei 503-2013
por Aldo Cezar de Oliveira Santos — última modificação 27/10/2020 15h46
Autoriza a venda de um ônibus de propriedade deste município de São José do Bonfim, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Poder Legislativo aprova Plano Municipal de Educação para o município de São José do Bonfim
por Aldo Cezar de Oliveira Santos — publicado 08/06/2015 — última modificação 08/06/2015 19h33
A Câmara Municipal de Vereadores de São José do Bonfim aprovou no dia 29 de Maio, o Plano Municipal de Educação.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei 496-2013 - Denomina Plenário José Hipólito
por Aldo Cezar de Oliveira Santos — última modificação 31/01/2015 09h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document Lei 499-2013 - Título Deputado Hugo Motta
por Aldo Cezar de Oliveira Santos — última modificação 31/01/2015 09h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document Lei 497-2013 - Salário Comissionados da Câmara
por Aldo Cezar de Oliveira Santos — última modificação 31/01/2015 09h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
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