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Lei n.º 591/2018
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por sjw
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última modificação
26/11/2020 12h52
Acrescenta os Incisos XXIII e XXIV no Artigo 10 da Lei Municipal Complementar n.º 02/2017, e dá outras providências.
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Lei n.º 590/2018
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por sjw
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última modificação
26/11/2020 12h50
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento salarial aos Professores efetivos do município de São José do Bonfim, e dá outras providências.
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Lei n.º 589/2018
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por sjw
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última modificação
26/11/2020 12h41
Autoriza o Poder Legislativo a pagar o Salário Mínimo aos ocupantes de Cargos Comissionados da Câmara Municipal, e dá outras providências.
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Lei n.º 588/2018
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por sjw
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última modificação
26/11/2020 12h39
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar o Salário Mínimo aos Funcionários da Prefeitura Municipal de São José do Bonfim, e dá outras providências.
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Lei n.º 634/2020
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por sjw
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última modificação
26/11/2020 12h33
Concede o Título de Cidadã Bonfiense, à jovem Amanda Crystian Rodrigues Cavalcante, e dá outras providências.
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Lei n.º 633/2020
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por sjw
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última modificação
26/11/2020 12h31
Estabelece os Subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2020, face à Emenda Constitucional n.º 25/2000, de 14 de fevereiro de 2000, e dá outras providências.
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Lei n. 632/2020
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por sjw
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última modificação
10/02/2023 13h11
Estabelece os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, em face à Emenda Constitucional n.º 19/1998, e dá outras providências.
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Lei n.º 631/2020
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por sjw
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última modificação
26/11/2020 12h26
Cria o Programa Municipal de Práticas Restaurativas nas Escolas Municipal e dá outras providências.
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Lei n.º 630/2020
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por sjw
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última modificação
26/11/2020 12h25
Institui o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa, e dá outras providências.
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Lei n.º 629/2020
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última modificação
26/11/2020 12h23
Cria Gratificação Temporária e Transitória aos Profissionais Efetivos ou Contratados por Excepcional Interesse Público da Administração Municipal de São José do Bonfim que trabalharem no Atendimento de Situação de Pandemia do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
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