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Arquivo PDF document Lei 509-2013 - Portal Oficial
por Aldo Cezar de Oliveira Santos — última modificação 31/01/2015 09h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document Lei 510-2013
por Aldo Cezar de Oliveira Santos — última modificação 18/02/2021 17h02
Concede Medalha João Dino de Souto ao músico Antônio Rogério Ferreira Viana (Rogério do Acordeon), pelos 25 anos de carreira e pela grande contribuição à Cultura Bonfiense, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo Lei n. 582/2017
por sjw — última modificação 20/11/2020 13h31
Concede Título de Cidadão Bonfiense ao Sargento-PM Zilmar Ferreira Delfino, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei n. 632/2020
por sjw — última modificação 10/02/2023 13h11
Estabelece os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, em face à Emenda Constitucional n.º 19/1998, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo PDF document Lei n.º 505/2013
por Aldo Cezar de Oliveira Santos — última modificação 18/02/2021 17h08
Institui o Dia do Vaqueiro no âmbito do município de São José do Bonfim, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo Lei n.º 518/2014
por sjw — última modificação 18/02/2021 16h59
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos de Inspeção Sanitária de estabelecimentos que produzam alimentos para consumo humano de origem animal e vegetal no município de São José do Bonfim, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo Lei n.º 521/2014
por sjw — última modificação 18/02/2021 16h55
Altera o Art. 1º da Lei 479/2012 relacionado com o Adicional de Insalubridade dos Agentes de Saúde, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo Lei n.º 522/2014
por sjw — última modificação 18/02/2021 16h53
Altera o Art. 1º da Lei 480/2012 relacionado com o Adicional de Insalubridade dos Agentes de Endemias, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo Lei n.º 523/2014
por sjw — última modificação 18/02/2021 16h50
Regulamenta o Acesso à Informação Pública pelo Cidadão (Lei Federal n.º 12.527/2011), no âmbito do Poder Executivo Municipal de São José do Bonfim, cria normas de procedimentos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo Lei n.º 524/2014
por sjw — última modificação 18/02/2021 16h46
Autoriza a Concessão de Adicional de Insalubridade aos Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
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