Câmara Municipal de São José do Bonfim

Lei n.º 643/2021: por sjw — última modificação 08/10/2021 12h35
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento salarial aos Agentes de Saúde do município de São José do Bonfim, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei n.º 642/2021: por sjw — última modificação 08/10/2021 12h33
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar o Salário Mínimo, em vigor, aos Funcionários da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei n.º 647/2021: por sjw — última modificação 08/10/2021 12h33
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de São José do Bonfim, revoga Lei Municipal n.º 020/95 de 13 de outubro de 1995, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei n.º 641/2021: por sjw — última modificação 08/10/2021 12h31
Autoriza o Poder Executivo a pagar o Salário Mínimo, em vigor, aos ocupantes de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei n.º 648/2021: por sjw — última modificação 08/10/2021 12h31
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Câmara realizou eleição para o Biênio 2023/2024: por sjw — publicado 29/08/2021 — última modificação 29/08/2021 18h28
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 26/08/2021 13h55
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído))
Lei n.º 505/2013: por Aldo Cezar de Oliveira Santos — última modificação 18/02/2021 17h08
Institui o Dia do Vaqueiro no âmbito do município de São José do Bonfim, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei 510-2013: por Aldo Cezar de Oliveira Santos — última modificação 18/02/2021 17h02
Concede Medalha João Dino de Souto ao músico Antônio Rogério Ferreira Viana (Rogério do Acordeon), pelos 25 anos de carreira e pela grande contribuição à Cultura Bonfiense, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei n.º 518/2014: por sjw — última modificação 18/02/2021 16h59
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos de Inspeção Sanitária de estabelecimentos que produzam alimentos para consumo humano de origem animal e vegetal no município de São José do Bonfim, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014

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