Câmara Municipal de São José do Bonfim

Lei n.º 530/2014: por sjw — última modificação 18/02/2021 16h37
Autoriza a Venda de um Veículo de propriedade deste Município de São José do Bonfim, e dá outras providências.
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Lei n.º 580/2017: por sjw — última modificação 20/11/2020 12h54
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e da Conferência Municipal da Juventude e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei n.º 578/2017: por sjw — última modificação 20/11/2020 12h42
Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico do município de São José do Bonfim-Paraíba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei n.º 606/2019: por sjw — última modificação 23/11/2020 13h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar o Salário Mínimo aos Funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
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Lei n.º 622/2020: por sjw — última modificação 26/11/2020 11h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar o Salário Mínimo aos Funcionários da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
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Lei n.º 652/2021: por sjw — última modificação 08/03/2022 23h55
Dispõe sobre as modificações dos Anexos I e II, da LDO para o Exercício de 2022, e dá outras providências.
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Lei n.º 505/2013: por Aldo Cezar de Oliveira Santos — última modificação 18/02/2021 17h08
Institui o Dia do Vaqueiro no âmbito do município de São José do Bonfim, e dá outras providências.
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Lei 503-2013: por Aldo Cezar de Oliveira Santos — última modificação 27/10/2020 15h46
Autoriza a venda de um ônibus de propriedade deste município de São José do Bonfim, e dá outras providências.
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Lei n.º 611/2019: por sjw — última modificação 23/11/2020 13h27
Estabelece Diretrizes e Incentivos Fiscais para o Desenvolvimento Econômico do município de São José do Bonfim, e dá outras providências.
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Lei n.º 645/2021: por sjw — última modificação 08/10/2021 12h38
Autoriza o Poder Legislativo a pagar o Salário Mínimo, em vigor, aos ocupantes de Cargos Comissionados da Câmara Municipal, e dá outras providências.
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