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Lei n.º 633/2020
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por sjw
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última modificação
26/11/2020 12h31
Estabelece os Subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2020, face à Emenda Constitucional n.º 25/2000, de 14 de fevereiro de 2000, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2020
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Lei 510-2013
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por Aldo Cezar de Oliveira Santos
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última modificação
18/02/2021 17h02
Concede Medalha João Dino de Souto ao músico Antônio Rogério Ferreira Viana (Rogério do Acordeon), pelos 25 anos de carreira e pela grande contribuição à Cultura Bonfiense, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2013
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Lei n.º 531/2014
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por sjw
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última modificação
18/02/2021 16h34
Autoriza a Concessão de Reajuste Salarial para Adequação da Remuneração dos Agentes de Combate às Endemias e dos Agentes Comunitários de Saúde do município de São José do Bonfim-PB, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2014
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Lei n.º 574/2017
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por sjw
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última modificação
20/11/2020 12h27
Regulamenta o acesso, em propriedades públicas e privadas, de Agentes de Saúde e Agentes de Endemias, em casos de iminente risco de epidemia ou situação de epidemia, no âmbito do município de São José do Bonfim-PB.
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Legislação Municipal
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Leis 2017
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Lei n.º 629/2020
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por sjw
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última modificação
26/11/2020 12h23
Cria Gratificação Temporária e Transitória aos Profissionais Efetivos ou Contratados por Excepcional Interesse Público da Administração Municipal de São José do Bonfim que trabalharem no Atendimento de Situação de Pandemia do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2020
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Lei n.º 650/2021
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por sjw
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última modificação
09/03/2022 00h03
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora como Medida Provisória de Acolhimento em Família Acolhedora como Medida Provisória de Acolhimento de Crianças e Adolescentes no município de São José do Bonfim, Paraíba, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2021
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Lei n.º 518/2014
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por sjw
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última modificação
18/02/2021 16h59
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos de Inspeção Sanitária de estabelecimentos que produzam alimentos para consumo humano de origem animal e vegetal no município de São José do Bonfim, e dá outras providências.
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Leis 2014
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Lei n.º 575/2017
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por sjw
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última modificação
20/11/2020 12h34
Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de Vigilância Ambiental e Epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à Saúde Pública pela presença do mosquito transmissor da Dengue e da Febre de Chikungunya.
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Leis 2017
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Lei n.º 613/2019
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por sjw
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última modificação
23/11/2020 13h33
Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do município de São José do Bonfim, do Estado da Paraíba, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.
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Leis 2019
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Lei n.º 615/2019
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por sjw
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última modificação
23/11/2020 13h39
Institui no município de São José do Bonfim-PB o Prêmio de Qualidade e Inovação - PMAQ/AB, com base na Portaria GM/MS n.º 1.654/2011, que institui o Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB e dá outras providências.
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